Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:40

Concessionária deve reparar defeitos em veículo com vícios de fábrica

Cliente deve receber R$ 10 mil a título de danos morais, além de indenização por danos materiais
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 19:30

Estado deve fornecer medicamento importado a idosa portadora de HIV

Estado foi provido parcialmente apenas para a redução do valor da multa, no caso de descumprimento, de R$ 1 mil para R$ 300 reais
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 14:00

MPF/BA: gerente de empresa de tecnologia é condenado por evasão de divisas

As remessas ilícitas ao exterior foram realizadas por meio de fraudes às chamadas contas CC-5
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:20

Para Segunda Seção, tarifas em financiamento são legais desde que previstas no contrato

No caso analisado, não ficou demonstrado que as tarifas estivessem sendo cobradas em desacordo com a regulamentação, nem que o valor acordado fosse abusivo
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 14:05

Direito civil e securitário. Proposta de seguro de vida.

Consumidor jovem acometido por leucemia, de que se encontra curado. Seguro oferecido no âmbito da relação de trabalho. Proposta rejeitada pela seguradora, sob a mera fundamentação de doença pré-existente.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 13:30

Juiz determina perícia em empresa para apurar salário extra folha

Juiz decidiu pela realização da perícia contábil com o objetivo de apurar a veracidade ou não das alegações feiras pela empregada
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 20:45

Cliente será indenizada por inscrição indevida no SPC/SERASA

O correntista será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais por ter tido seu nome restrito indevidamente, mesmo tendo pagado a fatura
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 15:00

Consórcio indeniza consumidora

Será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais a consumidora que teve carta de crédito negado ao tentar adquirir veículo, mesmo tendo todas as constas em dia
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 17:10

TJRS declara inconstitucional isenção de custas processuais para Pessoas de Direito Público

A Lei Estadual alterou a Lei nº 8.121/1985, que dispõe sobre o Regime de Custas do Estado, isentando as empresas do pagamento de custas, despesas judiciais e emolumentos
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 18:55

Justiça nega pedido de liberdade de ex-marido de estudante degolada

Ele é suspeito de ser mandante da morte da ex-companheira, encontrada dentro de seu carro, degolada e com os dentes quebrados
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 15:10

STF retoma julgamento do mensalão sobre item que trata do pagamento de propina a parlamentares

O ministro-relator afirmou que este será um dos momentos mais longos do julgamento do mensalão. São 23 políticos réus neste item do processo
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 15:00

Pedreiro cai do andaime e recebe R$20mil de danos morais

Com a queda, o trabalhador fraturou a mão direito e lesionou a coluna vertebral, o que o incapacitou permanentemente para o trabalho braçal
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 10:20

Caixa não pode negar crédito baseada em informações com mais de cinco anos

Qualquer consumidor já pode ser beneficiado, a qualquer tempo, com a decisão judicial
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 18:40

Incorporadora deve pagar aluguel até entrega de imóvel

A empresa deverá depositar em Juízo o valor mensal de R$ 800 reais, desde a expiração do prazo prorrogado até a efetiva entrega definitiva da obra, em razão do atraso
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 10:20

Justiça nega pedido e multa cliente que queria comprar carro por R$ 0,01

O consumidor foi multado em R$ 345 reais por, de acordo com o entendimento do juiz, agir de má fé, causando desprestígio à Justiça
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 14:00

Mulher sofre com pedra na vesícula por dias até 'acertar' com médico do SUS

O médico deverá indenizar moralmente em R$ 12 mil reais a paciente que aguardou com dores por mais de 10 dias para retirar sua vesícula biliar
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 17:30

Obras de tribunais de Justiça são suspensas

Em razão dos sucessivos atrasos das futuras sedes dos fóruns, o TJRJ decidiu rescindir o contrato com a construtora, faltando ainda 25% da obra para a conclusão da construção
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 18:40

Segunda Seção aprova sete novas súmulas sobre direito privado

As súmulas do STJ servem de resumo e consolidação do entendimento consensual do Tribunal, sem ter o efeito vinculante
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 16:00

Segunda Seção aprova sete novas súmulas sobre direito privado

As súmulas do STJ servem de resumo e consolidação do entendimento consensual do Tribunal, sem ter o efeito vinculante
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 17:00

Retirado efeito suspensivo de recurso que paralisou licitação do Rodoanel

De acordo com a decisão do STJ, a construção da Rodoanel é fundamental para melhorar a situação do trânsito em São Paulo

Exibindo resultado de 3601 até 3620 de um total de 8855

Cliente deve receber R$ 10 mil a título de danos morais, além de indenização por danos materiais

Estado foi provido parcialmente apenas para a redução do valor da multa, no caso de descumprimento, de R$ 1 mil para R$ 300 reais

As remessas ilícitas ao exterior foram realizadas por meio de fraudes às chamadas contas CC-5

No caso analisado, não ficou demonstrado que as tarifas estivessem sendo cobradas em desacordo com a regulamentação, nem que o valor acordado fosse abusivo

Consumidor jovem acometido por leucemia, de que se encontra curado. Seguro oferecido no âmbito da relação de trabalho. Proposta rejeitada pela seguradora, sob a mera fundamentação de doença pré-existente.

Juiz decidiu pela realização da perícia contábil com o objetivo de apurar a veracidade ou não das alegações feiras pela empregada

O correntista será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais por ter tido seu nome restrito indevidamente, mesmo tendo pagado a fatura

Será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais a consumidora que teve carta de crédito negado ao tentar adquirir veículo, mesmo tendo todas as constas em dia

A Lei Estadual alterou a Lei nº 8.121/1985, que dispõe sobre o Regime de Custas do Estado, isentando as empresas do pagamento de custas, despesas judiciais e emolumentos

Ele é suspeito de ser mandante da morte da ex-companheira, encontrada dentro de seu carro, degolada e com os dentes quebrados

O ministro-relator afirmou que este será um dos momentos mais longos do julgamento do mensalão. São 23 políticos réus neste item do processo

Com a queda, o trabalhador fraturou a mão direito e lesionou a coluna vertebral, o que o incapacitou permanentemente para o trabalho braçal

Qualquer consumidor já pode ser beneficiado, a qualquer tempo, com a decisão judicial

A empresa deverá depositar em Juízo o valor mensal de R$ 800 reais, desde a expiração do prazo prorrogado até a efetiva entrega definitiva da obra, em razão do atraso

O consumidor foi multado em R$ 345 reais por, de acordo com o entendimento do juiz, agir de má fé, causando desprestígio à Justiça

O médico deverá indenizar moralmente em R$ 12 mil reais a paciente que aguardou com dores por mais de 10 dias para retirar sua vesícula biliar

Em razão dos sucessivos atrasos das futuras sedes dos fóruns, o TJRJ decidiu rescindir o contrato com a construtora, faltando ainda 25% da obra para a conclusão da construção

As súmulas do STJ servem de resumo e consolidação do entendimento consensual do Tribunal, sem ter o efeito vinculante

As súmulas do STJ servem de resumo e consolidação do entendimento consensual do Tribunal, sem ter o efeito vinculante

De acordo com a decisão do STJ, a construção da Rodoanel é fundamental para melhorar a situação do trânsito em São Paulo

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos